Governadora alerta TJ e MP sobre dificuldade financeira
Em
reunião com representantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunal
de Contas e Legislativo, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) abriu a
discussão sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013 e fez o
alerta de que o Estado vive uma crise financeira. Ao expor as
dificuldades, a chefe do Executivo deixou claro que, diante do problema,
todos os poderes precisam colaborar.
Foram convocados para a reunião os presidentes do Tribunal de
Justiça, desembargadora Judith Nunes, do Tribunal de Contas do Estado,
conselheiro Valério Mesquita e da Assembleia Legislativa, deputado
Ricardo Motta. Segundo dados apresentados na reunião ocorrida na
segunda-feira, 3, pelo secretário estadual de Planejamento, Obery
Rodrigues, a estimativa é de que o Fundo de Participação do Estado (FPE)
tenha queda de R$ 174 milhões.
Mesmo diante do discurso governista de crise, a presidente do
Tribunal de Justiça expôs a necessidade de ampliar em 20% o orçamento
destinado ao órgão. Esse aumento significaria R$ 142 milhões a mais no
orçamento do judiciário. Em 2012, o orçamento do TJ ficou em pouco mais
de R$ 710 milhões. Outro pleito renovado, na ocasião, foi o de aumentar a
parcela da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), um benefício
concedido administrativamente para pagamento de atrasados de um
auxílio-moradia.
Atualmente, além dos salários, membros do TJ e MP recebem à título de
PAE uma verba fixada, este ano, em R$ 5 mil/mês (valor para cada
juiz/promotor). Na reunião, em tom enfático, Rosalba, segundo
interlocutores, não se mostrou disposta a abrir exceções para atender
determinados pleitos. Coube a Obery Rodrigues apresentar os números mês a
mês, de janeiro de 2011 até agosto deste ano.